NDA — Acordo de Confidencialidade em minutos
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O que é um contrato NDA?
O NDA (Non-Disclosure Agreement), ou acordo de confidencialidade, é o documento que protege informações sensíveis compartilhadas entre duas ou mais partes. Ele define o que é confidencial, por quanto tempo e quais as penalidades em caso de vazamento. É essencial em negociações comerciais, contratação de funcionários, parcerias e qualquer situação onde informações estratégicas são compartilhadas. Sem um NDA, não há respaldo legal para cobrar sigilo. O Firmou gera NDAs personalizados com inteligência artificial. Você define as partes, o objeto da confidencialidade e o prazo, e recebe um acordo completo — pronto para assinar digitalmente.
Exemplo de contrato
CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
As partes se comprometem a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais compartilhadas durante a vigência deste acordo, incluindo, mas não se limitando a: dados técnicos, comerciais, financeiros, estratégicos, listas de clientes, metodologias, códigos-fonte e quaisquer informações marcadas como confidenciais.
CLÁUSULA 2ª — DAS OBRIGAÇÕES
A PARTE RECEPTORA se obriga a: (i) utilizar as informações confidenciais exclusivamente para a finalidade acordada; (ii) não divulgar, reproduzir ou permitir acesso a terceiros sem autorização prévia e por escrito; (iii) adotar medidas de segurança compatíveis com a natureza das informações recebidas.
CLÁUSULA 3ª — DO PRAZO
Este acordo vigora por 2 (dois) anos a partir da data de assinatura, permanecendo em vigor mesmo após o encerramento da relação comercial entre as partes pelo período adicional de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA 4ª — DAS PENALIDADES
A parte que violar o sigilo ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de indenização por perdas e danos comprovados, incluindo lucros cessantes e danos morais.
Modelo pronto para copiar
NDA — ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PARTE REVELADORA: [Nome completo ou razão social], CPF/CNPJ [número], com sede/domicílio em [endereço completo] PARTE RECEPTORA: [Nome completo ou razão social], CPF/CNPJ [número], com sede/domicílio em [endereço completo] ——————————————————————————— CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO As partes se comprometem a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais compartilhadas no âmbito de [descrever a finalidade: negociação, parceria, contratação, etc.]. CLÁUSULA 2ª — DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL São consideradas confidenciais: dados técnicos, comerciais, financeiros, estratégicos, listas de clientes, metodologias, códigos-fonte, protótipos e quaisquer informações marcadas como confidenciais ou que, pela sua natureza, devam ser tratadas como tal. CLÁUSULA 3ª — DAS OBRIGAÇÕES A PARTE RECEPTORA se obriga a: a) Utilizar as informações exclusivamente para [finalidade]; b) Não divulgar, reproduzir ou permitir acesso a terceiros; c) Adotar medidas de segurança compatíveis; d) Devolver ou destruir as informações ao término deste acordo. CLÁUSULA 4ª — EXCEÇÕES Não são consideradas confidenciais as informações que: a) Já eram de domínio público; b) Foram recebidas de terceiros sem restrição; c) Foram desenvolvidas independentemente; d) Devam ser divulgadas por ordem judicial. CLÁUSULA 5ª — DO PRAZO Este acordo vigora por [2] anos, permanecendo em vigor por mais [12] meses após o encerramento da relação. CLÁUSULA 6ª — DAS PENALIDADES Multa de R$ [valor] por descumprimento, sem prejuízo de perdas e danos. ——————————————————————————— [Cidade], [data] _________________________ _________________________ PARTE REVELADORA PARTE RECEPTORA
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Quando usar um NDA
- ✓ Antes de compartilhar ideia de negócio com potencial sócio
- ✓ Ao contratar funcionário com acesso a informações sensíveis
- ✓ Em negociações comerciais e parcerias
- ✓ Ao compartilhar dados com fornecedores ou prestadores
O que inclui
- ✓ Definição de informação confidencial
- ✓ Obrigações de sigilo das partes
- ✓ Prazo de vigência da confidencialidade
- ✓ Exceções (informações públicas, ordem judicial)
- ✓ Penalidades por descumprimento
- ✓ Jurisdição e foro
Exemplo de NDA — por que personalizar
Um NDA genérico pode não cobrir o tipo específico de informação que você precisa proteger. Definições vagas de "informação confidencial" enfraquecem o acordo em caso de disputa.
O Firmou gera NDAs personalizados com IA. Defina exatamente o que é confidencial, o prazo e as penalidades — e receba um acordo completo, pronto para assinar.
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Perguntas frequentes
O que significa NDA? ▾
NDA é a sigla para Non-Disclosure Agreement, ou Acordo de Confidencialidade em português. É um contrato que obriga as partes a manterem sigilo sobre informações compartilhadas.
NDA tem validade jurídica no Brasil? ▾
Sim. O NDA é um contrato válido no Brasil, amparado pelo Código Civil (art. 421 e seguintes). A assinatura digital reforça a autenticidade com registro de evidências.
Qual o prazo ideal de um NDA? ▾
Depende do contexto. Para negociações pontuais, 1-2 anos é comum. Para relações de trabalho, pode durar enquanto durar o vínculo + período após o término.
Posso usar um modelo simples de NDA? ▾
Pode, mas modelos genéricos podem não cobrir as especificidades do seu caso. O Firmou personaliza o NDA com base nas suas respostas.
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