Contrato de Empréstimo Pessoal — gere, envie e assine em minutos
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O que é um contrato de empréstimo?
O contrato de empréstimo pessoal (mútuo) é o documento que formaliza o empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas. Regulado pelo Código Civil (arts. 586 a 592), ele define valor, prazo de devolução, juros e garantias. Emprestar dinheiro sem contrato é uma das maiores fontes de conflito entre amigos e familiares. Com um documento assinado, ambas as partes têm clareza sobre valores, prazos e consequências do não pagamento. O Firmou gera contratos de empréstimo personalizados com inteligência artificial. Defina valor, parcelas e juros, e receba um contrato completo — pronto para assinar digitalmente.
Exemplo de contrato
CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
O MUTUANTE (credor) CARLOS EDUARDO MENDES, CPF nº 123.456.789-00, empresta ao MUTUÁRIO (devedor) RAFAEL SANTOS LIMA, CPF nº 987.654.321-00, a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nesta data, mediante transferência bancária para a conta indicada pelo MUTUÁRIO.
CLÁUSULA 2ª — DO PRAZO E PAGAMENTO
O valor será devolvido em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), com vencimento todo dia 15, iniciando em 15/02/2026 e terminando em 15/11/2026. O pagamento será feito via PIX para a chave CPF do MUTUANTE.
CLÁUSULA 3ª — DOS JUROS
Sobre o valor emprestado incidirão juros de 0,5% ao mês (seis por cento ao ano), já incluídos no valor das parcelas. Em caso de atraso, incidirá multa de 2% sobre a parcela vencida, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata die.
CLÁUSULA 4ª — DO VENCIMENTO ANTECIPADO
O saldo devedor total será considerado vencido antecipadamente caso o MUTUÁRIO: (i) deixe de pagar 2 (duas) parcelas consecutivas; (ii) sofra protesto de títulos; (iii) tenha bens penhorados em execução judicial. Neste caso, o MUTUANTE poderá cobrar o saldo integral acrescido dos encargos.
Modelo pronto para copiar
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (MÚTUO) MUTUANTE (credor): [Nome completo], brasileiro(a), portador(a) do CPF nº [número], residente em [endereço completo] MUTUÁRIO (devedor): [Nome completo], brasileiro(a), portador(a) do CPF nº [número], residente em [endereço completo] ——————————————————————————— CLÁUSULA 1ª — DO VALOR O MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO a quantia de R$ [valor] ([valor por extenso]), transferida via [PIX/TED] nesta data. CLÁUSULA 2ª — DO PRAZO E PAGAMENTO Devolução em [X] parcelas mensais de R$ [valor], com vencimento todo dia [dia], iniciando em [data] e terminando em [data]. Pagamento via PIX para a chave [tipo] do MUTUANTE. CLÁUSULA 3ª — DOS JUROS Juros de [0,5]% ao mês sobre o saldo devedor, totalizando [6]% ao ano. [Já incluídos nas parcelas / Calculados sobre saldo]. CLÁUSULA 4ª — DA MULTA POR ATRASO Atraso: multa de [2]% sobre a parcela vencida + juros de mora de [1]% ao mês, calculados pro rata die. CLÁUSULA 5ª — DO VENCIMENTO ANTECIPADO O saldo total vence antecipadamente se o MUTUÁRIO: (a) deixar de pagar [2] parcelas consecutivas; (b) sofrer protesto; (c) tiver bens penhorados. CLÁUSULA 6ª — DA GARANTIA [Sem garantia / Garantia: descrição do bem dado em garantia]. ——————————————————————————— [Cidade], [data] _________________________ _________________________ MUTUANTE MUTUÁRIO
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O que inclui
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- ✓ Valor emprestado
- ✓ Prazo e forma de devolução
- ✓ Juros (se houver)
- ✓ Garantias (se houver)
- ✓ Multa por atraso
- ✓ Cláusula de vencimento antecipado
Modelo de contrato de empréstimo — por que formalizar
Emprestar dinheiro sem contrato é uma das maiores fontes de conflito entre amigos e familiares. Sem documento, não há como provar valores, prazos ou condições combinadas.
O Firmou gera contratos de empréstimo personalizados com IA. Defina valor, parcelas e juros, e receba um documento completo baseado no Código Civil — pronto para assinar.
Veja também o contrato de compra e venda e o contrato de aluguel.
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Perguntas frequentes
Contrato de empréstimo entre pessoas físicas é válido? ▾
Sim. O contrato de mútuo (empréstimo) entre pessoas físicas é válido e regulado pelo Código Civil. A assinatura de ambas as partes é suficiente.
Posso cobrar juros em empréstimo pessoal? ▾
Sim, desde que não ultrapasse 1% ao mês (12% ao ano) para pessoas físicas, conforme o Código Civil. Juros acima disso podem ser considerados usura.
Como fazer um contrato de empréstimo simples? ▾
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